O SOCIALISMO NO III REICH

Quais foram as conquistas do Nacional-Socialismo na área de política social, além da eliminação do desemprego?

Em primeiro lugar ele eliminou a luta de classes, deu ao termo Socialismo um novo conteúdo e substituiu palavras e promessas por ações.

A 2 de maio de 1933, o NSBO (Nationalsozialistische Betriebszellenorganisation = Organização nacional-socialista das câmaras trabalhistas) assume os sindicatos. A 3 de maio de 1933, a Frente de Trabalho Alemã ocupa o lugar dos sindicatos, uma grande frente unida de todas as forças produtivas alemãs, a primeira e maior organização do mundo, onde empregador e empregado foram incorporados numa unidade trabalhista comunitária.

Após meses de intenso trabalho, é aprovado a 20 de janeiro de 1934 a Lei para regulamentação do trabalho nacional, a base para criação de uma política social nacional-socialista, sem contrapartida em qualquer lugar do mundo. Pela primeira vez, os termos “honra social” e “utilidade pública” (soziale Ehre e Gemeinnutz) foram fixadas por meio de lei. Ela se baseava nos três pilares nacional-socialistas: princípio da liderança, uso comunitário e honra.

A lei tinha sete subdivisões, onde as cinco mais importantes são:

- Líder do Conselho da fábrica e da confiança mútua
- Representante trabalhista do Reich
- Regulamentação trabalhista e tarifária
- Justiça da honra social
- Proteção contra demissão

Com a promulgação destas diretrizes, o trabalhador alemão daquela época conquistou:

1. Justiça

Anteriormente, as relações trabalhistas estavam submetidas aos chamados “livres” contratos de trabalho e ao regateio do sindicato e associações do trabalho.

Com a lei, acima das livres decisões do diretor da fábrica está o poder do Estado, que através do Representante trabalhista do Reich pode fiscalizar se justiça e uso público prevalecem ante despotismo e interesse pessoal.

2. Eliminação da exploração

Anteriormente, o abuso de poder por parte do empresário, exploração maldosa da força produtiva e condições insalubres, eram combatidas através do longo caminho da ação judicial particular, que não estava ao alcance da maioria dos trabalhadores alemães.
Com a lei, os Representantes trabalhistas do Reich agem como procuradores do Estado para dirimir problemas também relacionados quanto à honra social. Um diretor que abusa na empresa de sua posição sobre os empregados ou viola a honra destes, se coloca sob as penas do tribunal social da honra (Ehrengericht). Casos particularmente mais graves podem destituir o diretor de sua função na empresa. Uma vez imposta a lei, culminou em 1935 na absolvição de somente 4 casos dentre os 156 processos de honra social.

3. fim da pressão sobre o salário

Obrigações e benefícios não são mais negociados agora no contrato de trabalho entre associações de classe em luta e conformados segundo a relação de força entre as partes, mas sim de forma razoável, onde o Representante trabalhista do Reich promove como órgão estatal a remuneração justa dos trabalhadores. Caso seja exigida a proteção do empregado, ele estipula condições mínimas trabalhistas para regulamentação das condições de trabalho, que não podem ser ignoradas. Peritos juramentados são convocados. Um diretor que não cumpre as condições mínimas fica sujeito às penalidades jurídicas. Os colaboradores podem exigir a qualquer momento o pagamento da diferença entre remuneração paga e o mínimo estipulado. Uma renúncia à remuneração mínima, por princípio, não tem efeito.

4. Pagamento do salário em caso de incapacidade

Anteriormente, em casos de doença ou acidente de trabalho, o pagamento ao trabalhador era raramente feito além dos primeiros três dias.
Com a nova lei, a continuação do pagamento continuava na maioria dos casos. Em cerca de 25% dos casos, já existia em 1937 até o pagamento de auxílio aos dependentes em caso de morte do empregado.

5. Proteção contra demissões

Grande esforço para manter o lugar de trabalho através de longos prazos de demissão. Até 1933, os trabalhadores tinham um prazo de 1 dia, em casos especiais, uma semana. Após 1933, em inúmero casos o prazo era de 2,3,4 e 6 semanas, até o fechamento do trimestre e no caso de longas relações trabalhistas, prazo de demissão de três meses.

6. dentro do possível, supressão da demissão em massa

O Representante trabalhista do Reich tem poder procurador para alterar o prazo de demissão. Dentro deste prazo, as demissões só poderão ocorrer com a permissão do Representante trabalhista. Com isso o colaborador tem uma ampla proteção diante de fechamentos.

7. proteções extras para os trabalhadores alemães

Anteriormente existia a exploração desmedida e o despotismo nas regras para remuneração. Após a lei, fixação da remuneração através do Representante trabalhista do Reich. Mais de 400 classes salariais. Os Representantes especialistas fixam uma justa remuneração do trabalhador nacional.

8. Regulamentação das férias

Anteriormente: férias do trabalhador eram totalmente ignoradas. Em contrapartida, desde 1934, em toda relação trabalhista as férias são consideradas. O prazo de direito às férias foi do anterior um ano, ou mais, reduzido em seis meses.

9. Gratificações de Natal, ajuda de férias e outros

Antes: comum somente para funcionários mais graduados
Após a lei: em muitas empresas, introduzido também para todos os colaboradores da empresa.